Estatuto

Estudo para elaboração do NOVO Estatuto do Servidor Público Municipal

Seguindo orientação do Prefeito, estamos implementando estudos para elaboração do novo estatuto dos servidores públicos municipais. Com esse objetivo foi nomeada uma comissão na Secretaria de Administração, formado por funcionários estatutários e sem remuneração, que está encarregada de produzir um novo regulamento. Como se trata de um instrumento de grande valia para o servidor, por meio do qual ele conhece seus direitos e deveres e no qual se ampara para garantir seus interesses, nada mais justo que ele possa participar de sua preparação. Para tanto estamos disponibilizando no Site da SEMAD e no Portal da Prefeitura de Manaus este espaço, por meio do qual os funcionários poderão consultar o atual estatuto e com base nele fazer sugestões à comissão que irá analisar e possivelmente aproveitar as propostas.

Participe, cabe a você agora usar do canal que foi oferecido e colaborar na elaboração da nova lei!

José Antônio Ferreira de Assunção
Secretário Municipal de Administração

Clique aqui e efetue o download do documento ATUAL do Estatuto do Servidor Público.

Com base neste documento você poderá realizar a sua analise.
Para o envio de suas sugestões, utilize o formulário disponibilizado através do link abaixo ou envie um e-mail diretamente para estatutoservidor2009@pmm.am.gov.br